Editais 2026
31/01/2026 – Edital 2026 – Atribuição Professor Auxiliar – Atendimento Ordem Judicial <- NOVO
Documentos – Normativos legais
05/03/2026 – DOCUMENTO ORIENTADOR ATENDENTE PESSOAL <- NOVO
05/03/2026 – RELATÓRIO DE OBSERVAÇÃO EM SALA DE AULA <- NOVO
05/03/2026 – PLANO DE TRABALHO PROJETO ENSINO COLABORATIVO – AEE EXPANDIDO <- NOVO
05/03/2026 – ANEXO I – REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DO ATENDENTE PESSOAL <- NOVO
05/03/2026 – ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO <- NOVO
05/03/2026 – ANEXO III – CARTA DE RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL <- NOVO
05/03/2026 – TERMO DE DESISTÊNCIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO <- NOVO
05/03/2026 – TERMO DE DESISTÊNCIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO <- NOVO
05/03/2026 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO <- NOVO
05/03/2026 – PROCESSO DE ABERTURA AEE SALA DE RECURSO <- NOVO
24/02/2026 – DOCUMENTO PARA CUIDADOR <- NOVO
24/02/2026 – PROCESSO DE TRANSPORTE <- NOVO
11/02/2026 – DOCUMENTO ORIENTADOR RESOLUÇÃO SEDUC 129/2025 <- NOVO
13/01/2026 – RESOLUÇÃO SE 81 DE 07 DE AGOSTO DE 2012 <- NOVO
13/01/2026 – DECRETO 68415 DE 02 DE ABRIL DE 2024 <- NOVO
13/01/2026 – RESOLUÇÃO SEDUC 29, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 <- NOVO