Editais 2026
31/01/2026 – Edital 2026 – Atribuição Professor Auxiliar – Atendimento Ordem Judicial
Documentos – Normativos legais
24/03/2026 – GUIA DE ACOLHIMENTO AOS RESPONSÁVEIS E ESTUDANTES ELEGÍVEIS
19/03/2026 – COMUNICADO – MATERIAL DE APOIO – FICHA DO ALUNO – ABA DEFICIÊNCIA
05/03/2026 – DOCUMENTO ORIENTADOR ATENDENTE PESSOAL
05/03/2026 – RELATÓRIO DE OBSERVAÇÃO EM SALA DE AULA
05/03/2026 – PLANO DE TRABALHO PROJETO ENSINO COLABORATIVO – AEE EXPANDIDO
05/03/2026 – ANEXO I – REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DO ATENDENTE PESSOAL
05/03/2026 – ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO
05/03/2026 – ANEXO III – CARTA DE RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL
05/03/2026 – TERMO DE DESISTÊNCIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
05/03/2026 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO
05/03/2026 – PROCESSO DE ABERTURA AEE SALA DE RECURSO
24/02/2026 – DOCUMENTO PARA CUIDADOR
24/02/2026 – PROCESSO DE TRANSPORTE
11/02/2026 – DOCUMENTO ORIENTADOR RESOLUÇÃO SEDUC 129/2025
13/01/2026 – RESOLUÇÃO SE 25/2016 – ATENDIMENTO DOMICILIAR ESCOLAR A ALUNOS EM TRATAMENTO DE SAÚDE
13/01/2026 – RESOLUÇÃO SE 81 DE 07 DE AGOSTO DE 2012