NAP – Núcleo de Apoio Pessoal

Abandono de Cargo/Função

Orientação Abandono de cargo-função

Modelo Ofício-Abandono de Cargo-Efetivo

Modelo Ofício-Abandono de Função-Não Efetivo

Modelo Requerimento – Cargo-Efetivo

Modelo Requerimento – Função-Não Efetivo

Modelo Informação – Abandono de Cargo-Função.docx


Inassiduidade

Orientação Inassiduidade

Modelo Ofício-Inassiduidade – Cargo-Efetivo

Modelo Ofício-Inassiduidade – Função-Não Efetivo

Modelo Requerimento – Cargo-Efetivo

Modelo Requerimento – Função-Não efetivo

Modelo Informação – Inassiduidade-Cargo-Função


Licença Saúde Negada – Regularização de Vida Funcional

Orientação Regularização de Vida Funcional por motivo de Licença Saúde Negada

Comunicado – 11 – Regularização de Vida Funcional por Motivo de Licença Saúde Negada (002)

Modelo Ofício – Regularização de Vida Funcional

Modelo – Requerimento-Regularização de LS negada

Modelo Informação – Regularização de Vida Funcional


Falecimento

1 – Procedimentos Falecimento

2 – Check List Falecimento

 


Exoneração e Dispensa

1 – Procedimentos Exoneração e Dispensa

2 – Check List Exoneração-Dispensa

3 – Requerimento Padrao

4 – Ofício para Dispensa de Função

5 – Ofício para Exoneração de Cargo

6 – MODELO DE PORTARIA DE DISPENSA

 


Apostilamento de Nome

1 – Procedimentos para Apostilamento de Nome e RG

2 – Ofício para Alteração de Nome

3 – Ofício para Alteração de RG


Acúmulo de Cargo

1 – Procedimentos de Acúmulo de Cargo – Função

2 – Ofício de Ato Decisório – Acúmulo Legal

3 – Ofício de Ato Decisório – Acúmulo Ilegal

4 – Ofício de Ato Decisório – Decisão de Reconsideração

5 – Declaração de não acúmulo do próprio interessado

6 – Declaração de acúmulo com aposentado

7 – Declaração de acúmulo do próprio interessado

8 – Modelo de declaração do outro órgão ou unidade do servidor

9 – Pedido de reconsideração 10 – Pedido de recurso

11 – Portaria Acúmulo de Cargo

Modelo de Lauda para DOE de Ato Decisório

Modelo de Lauda para DOE de Reconsideração de Ato Decisório

Modelo de Lauda para DOE de Recurso de Ato Decisório


Designações e Cessações

Diretor de Escola

1 – Procedimentos para Designação ou Cessação de Diretor de Escola

2 – Check List Designação de Diretor de Escola

3 – Ofício para Substituição de Diretor de Escola

4 – PORTARIA DESIGNAÇÃO Res 57-2008 – DIRETOR OU SUPERVISOR

5 – PORTARIA DE CESSAÇÃO DIRETOR OU SUPERVISOR

Vice – Diretor

1 – Procedimentos para Designação ou Cessação de Vice-Diretor de Escola

2 – Check List Designação de Vice-Diretor de Escola

3 – Check List Cessação de Vice-Diretor de Escola

4 – Ofício para Designação de Vice-Diretor de Escola

5 – Ofício para Cessação de Vice-Diretor de Escola

6 – Ofício para Substituição de Vice-Diretor de Escola

7 – Modelo Portaria Designação de Vice Diretor

8 – Modelo Port.Cessação de Vice Diretor

9 – Portaria Designação Vice subst

Professor Coordenador

1 – Procedimentos para Designação ou Cessação de PC

2 – Check List Designação de PC 3 – Check List Cessação de PC

4 – Ofício para Designação de PC 5 – Ofício para Cessação de PC

6 – PORTARIA DESIGNACAO PC GERAL TITULAR – 2016 – MOD

7 – PORTARIA DESIGNACAO PC GERAL OFA – 2016 – MOD.

8 – PORTARIA DE CESSACAO – PC – CGRH – 2015

MODELO DE EDITAL PARA PROFESSOR COORDENADOR

Gerente de Organização Escolar – GOE

1 – Procedimentos para Designação ou Cessação de GOE

2 – Check List Designação de GOE

3 – Ofício para Designação de GOE

4 – Ofício para Cessação de GOE

5 – Ofício para Substituição de GOE

6 – Check List Cessação de GOE

7 – PORTARIA DESIGNAÇÃO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

8 – PORTARIA CESSAÇÃO – GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR