SEAPE – Seção de Administração de Pessoal


Atribuições

A Seção de Administração de Pessoal têm as seguintes competências:

I) do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado o disposto no inciso VI deste artigo;
II) acompanhar:
a) o processo de atribuição de classes e aulas, efetuando as complementações necessárias;
b) o absenteísmo nas unidades escolares, propondo medidas de correção;
III) controlar as rotinas de administração de pessoal;
IV) solicitar:
a) o preenchimento de vagas existentes;
b) avaliações médico-periciais, nos casos de readaptação ou de aposentadoria por invalidez;
V) acompanhar e controlar os processos de readaptação de servidores;

Fonte: Decreto Nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Telefone: (11)3868-9755 / (11)3803-5104 / (11)3868-9756
E-mail: nt1.seape@educacao.sp.gov.br

Licença Saúde
Licença Saúde – Categoria O
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) – Preencher o Formulário

Salário Família
Salário Família – Documentos Salário Família
Salário Família – Procedimentos e Checklist

Lauda de Convocação
Lauda de Convocação PSS
Lauda (Edital) de Convocação AOE

Prorrogação de Contrato
Prorrogação de Contrato Por Tempo Determinado
Prorrogação 120 dias Para 180 Dias
Modelo Lauda Prorrogação 120 dias

Bolsa do Povo
Modelo Lauda Prorrogação 60 dias
Falta de Pagamento

(Necessário entrar com e-mail @educacao)

Licença Sem Vencimentos
Manual Licença Sem Vencimentos – Artigo 202 – GDAE – 2019 (Escolas)
Modelo de Anexo 1

Estágio Probatório de Agente de Organização
Manual Estágio Probatório QAE/QSE

Modelo Escala de Biênio

Mode de Escala de Substituição de Biênio

Modelo Escala Intempestiva
Memorando de Substituição

Modelo de Lauda Intempestiva

Orientações Docentes Readaptados

Resolução SE 09/2018

Opção de Carga Horária Readaptado

Opção de Carga Horária

Quadro de Aulas Readaptados

Transferência de Unidade/Sede
Modelo Requerimento e Declaração de Anuência

Anuência da DER de DESTINO

Inassiduidade

Orientação Inassiduidade

Modelo Ficha FAI – outubro 2023

Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria / CGRH – 20 de outubro 2023

Modelo Ofício-Inassiduidade – Cargo-Efetivo

Modelo Ofício-Inassiduidade – Função-Não Efetivo

Modelo Requerimento – Cargo-Efetivo

Modelo Requerimento – Função-Não efetivo

Modelo Informação – Inassiduidade-Cargo-Função

Licença Saúde Negada – Regularização de Vida Funcional

Orientação Regularização de Vida Funcional por motivo de Licença Saúde Negada

Comunicado – 11 – Regularização de Vida Funcional por Motivo de Licença Saúde Negada (002)

Modelo Ofício – Regularização de Vida Funcional

Modelo – Requerimento-Regularização de LS negada

Modelo Informação – Regularização de Vida Funcional

Falecimento

1 – Procedimentos Falecimento

2 – Check List Falecimento

Exoneração e Dispensa

1 – Procedimentos Exoneração e Dispensa

2 – Check List Exoneração

3 – Requerimento Padrao

4 – Ofício para Dispensa de Função

5 – Ofício para Exoneração de Cargo

6 – MODELO DE PORTARIA DE DISPENSA

Apostilamento de Nome

1 – Procedimentos para Apostilamento de Nome e RG

2 – Ofício para Alteração de Nome

3 – Ofício para Alteração de RG

Acúmulo de Cargo

1 – Procedimentos de Acúmulo de Cargo – Função

2 – Ofício de Ato Decisório – Acúmulo Legal

2 – Ofício de Ato Decisório – Acúmulo Legal

4 – Ofício de Ato Decisório – Decisão de Reconsideração

5 – Declaração de não acúmulo do próprio interessado

6 – Declaração de acúmulo com aposentado

7 – Declaração de acúmulo do próprio interessado

8 – Modelo de declaração do outro órgão ou unidade do servidor

9 – Pedido de reconsideração 10 – Pedido de recurso

10 – Portaria Acúmulo de Cargo

Modelo de Lauda para DOE de Ato Decisório

Modelo de Lauda para DOE de Reconsideração de Ato Decisório

Modelo de Lauda para DOE de Recurso de Ato Decisório

Designações e Cessações

Diretor de Escola

1 – Procedimentos para Designação ou Cessação de Diretor de Escola

2 – Check List Designação de Diretor de Escola

3 – PORTARIA DESIGNAÇÃO Res 57-2008 – DIRETOR OU SUPERVISOR

4 – PORTARIA DE CESSAÇÃO DIRETOR OU SUPERVISOR

Vice – Diretor

1 – Procedimentos para Designação ou Cessação de Vice-Diretor de Escola

2 – Check List Designação de Vice-Diretor de Escola

3 – Check List Cessação de Vice-Diretor de Escola

4 – Oficio-para-designação-de-vice-diretor-de-escola

5 – Oficio-para-cessação-de-vice-diretor-de-escola

7 – Modelo Portaria Designação de Vice Diretor

8 – Modelo Port.Cessação de Vice Diretor

9 – Portaria Designação Vice subst

Professor Coordenador

1 – Procedimentos para Designação ou Cessação de PC

2 – Check List Designação de PC

3 – Check List Cessação de PC

4 – Oficio-para-designação-de-pc   

5 – Oficio-para-cessação-de-pc

6 – PORTARIA DESIGNACAO PC GERAL TITULAR – 2016 – MOD

7 – PORTARIA DE CESSACAO – PC – CGRH – 2015

MODELO DE EDITAL PARA PROFESSOR COORDENADOR

Gerente de Organização Escolar – GOE

1 – Procedimentos para Designação ou Cessação de GOE

2 – Check List Designação de GOE – Novas designações 2021

2.1 – Check List Apostilamento de GOE – Antigas designações

3 – Oficio-para-designação-de-goe

4 – Oficio-para-cessação-de-goe

5 – Check List Cessação de GOE

6 – Documentos para Substituição de Gerente de Orgnização Escolar – GOE

7 – PORTARIA DESIGNAÇÃO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

8 – PORTARIA CESSAÇÃO – GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Documentos para Solicitar GGE

Documentos para Substituição de Diretor de Escola
Documentos para Substituição de Gerente de Organização Escolar – GOE