NFP – Núcleo de Frequência e Pagamento

Atribuições

As previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.

Fonte: Decreto Nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Telefone: (11)3803-5113 / (11)3868-9766 / (11)3868-9765 / (11)3868-9784
E-mail: dent1nfp@educacao.sp.gov.br

Contratos de AOE
Procedimentos de Término de Contratos de AOE – cálculo do pagamento das férias indenizatória
Prorrogação de Contrato Por Tempo Determinado
Modelo de Extinção Contratual AOE

Rotinas e Expedientes
Auxilio Alimentação e Transporte
Manual – Auxilio Alimentação

Tabela Códigos BFE 2021
Tabela BFE – Retificação
Tabela BFE – Exclusão
1 – Tabela BFE – Fundamentos
2 – Tabela BFE – Incidentes

Certidão para Ex Servidores – Anexo 3
1- Procedimentos CTC Ex-servidores
2- Anexo – XII

Modelos de Contratos
Decreto de Extinção Contratual Descumprimento Inciso IV
Modelo de Extinção Contratual Docente – Jan/2022
Modelo de Contrato – Docente
Modelo de Contrato – AOE
Modelo de Extinção Contratual AOE
Checklist – Contratação
Termo de Ciência e Notificação CTD

Modelos de contratos Categoria “O” – LC 1374/2022
Contrato Tempo Determindado – Docente
Contrato Tempo Determinado – Docente (Nome Social)

Formulários de Pagamento
FORMULÁRIO – 02 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 02
FORMULÁRIO – 03 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 03
FORMULÁRIO – 04 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 04 e CAF Eletrônica
FORMULÁRIO – 05 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 05
FORMULÁRIO – 09 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 09
FORMULÁRIO – 11
FORMULÁRIO – 12 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 12
FORMULÁRIO – 13 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 13
FORMULÁRIO – 14 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 14
FORMULÁRIO – 15 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 15
FORMULÁRIO – 16 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 16
FORMULÁRIO – 17 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 17
FORMULÁRIO – 26
FORMULÁRIO 26 – Nova Carreira – LEI COMPLEMENTAR N° 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Última atualização: Lei Complementar n° 1.396, de 22/12/2023
FORMULÁRIO – 29 Orientações para o Preenchimento do FORMULÁRIO 29

Orientação Técnica Pagamento
ALTERAÇÃO BFE
EXCLUSÃO BFE

OFÍCIOS
Orientação Inassiduidade
Modelo Ficha FAI – outubro 2023
Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria / CGRH – 20 de outubro 2023
Modelo Ofício-Inassiduidade – Cargo-Efetivo
Ofício pedido de senha
1 – INTERRUP EXERC CAT O
2 – CESSACAO INTERRUP CAT O
3 – MUDANÇA DE SEDE EXEC CAT O
4 – MUDANÇA DE SEDE EXEC CAT F

ANEXOS
Auxílio Maternidade Categoria O
Estabilidade Provisória Categoria O
Escala de Férias
CEPAG – NOVO SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO E APONTAMENTO DE FÉRIAS – UNIDADE ESCOLAR
Ficha 100 Modelo