Atribuições
A Seção de Matrículas tem as seguintes competências:
I) orientar e dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas, em articulação com os órgãos municipais;
II) orientar as unidades escolares sobre os processos de formação de classes, matrículas e demais ações pertinentes, fornecidos pelo órgão central;
III) operacionalizar o processo de formação de classes e matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento;
IV) informar e orientar os responsáveis, em conjunto com as unidades escolares, sobre matrícula, transferências e outros assuntos relacionados;
V) propor o plano de adequação, ampliação e construção de novas escolas;
VI) acompanhar e orientar os municípios participantes do programa de municipalização de ensino.
E-mail: nt1.semat@educacao.sp.gov.br
