Atribuições

A Seção de Vida Escolar tem as seguintes competências:

I) orientar as escolas quanto às atividades e registros de vida escolar dos estudantes;
II) orientar sobre a expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos estudantes, de acordo com as normas vigentes;
III) orientar sobre os processos de formação e informação de vida escolar fornecidos pelo órgão central;
IV) analisar os históricos escolares e documentos afins, e em casos de irregularidade, proceder conforme portaria vigente;
V) analisar e acompanhar a regularidade da expedição de documentação referente aos cursos de educação de jovens e adultos.
VI) organizar o arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;
VII) receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro.

Fonte: Decreto Nº 64.187, de 17 de abril de 2019